Termos e Condições
Última atualização: 22/09/2026.
Operador do Site e Aceitação dos Termos
O site newspulsx.net é operado por uma entidade sediada em Portugal e destina-se a fornecer informações não comerciais sobre Television Legends. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve deixar de utilizar o site imediatamente. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, independentemente da forma de acesso.
Elegibilidade e Uso Permitido
O site destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia. O uso é permitido apenas para fins informativos e pessoais. É proibido utilizar o site para qualquer atividade comercial, incluindo revenda de informações ou integração em serviços pagos sem autorização prévia.
Conduta Proibida
Os utilizadores não podem: copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão; tentar aceder a áreas restritas; enviar malware ou realizar ataques; assediar outros visitantes; violar direitos de propriedade intelectual; ou usar o site de forma que prejudique a sua disponibilidade ou segurança. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e ações legais.
Contas, Submissões e Conteúdo do Utilizador
Embora o site seja principalmente informativo, permite submissões através do formulário de contactos e do blog ativado. Ao submeter conteúdo, o utilizador garante que possui direitos sobre o mesmo e concede a newspulsx.net uma licença não exclusiva para moderar e publicar. Comentários ou contribuições inadequadas serão removidos. Não são aceites dados pessoais sensíveis em submissões.
Propriedade do Conteúdo do Site, Marcas e Uso Limitado
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens descritivas e estrutura, pertence a newspulsx.net ou aos seus licenciadores. As marcas Television Legends são protegidas. É permitido uso pessoal e não comercial com atribuição, mas qualquer uso comercial, modificação ou republicação requer consentimento escrito. A violação constitui infração.
Serviços de Terceiros e Ligações
O site pode conter referências a serviços ou sites de terceiros para fins informativos. newspulsx.net não endossa, garante nem assume responsabilidade por esses conteúdos ou práticas de privacidade. Os utilizadores devem rever os termos desses terceiros antes de interagir.
Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Terminação
O site é fornecido sem garantia de disponibilidade contínua. newspulsx.net pode alterar, suspender ou terminar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas, legais ou operacionais. O utilizador não tem direito a indemnização por interrupções.
Exclusões de Responsabilidade Sujeitas à Lei de Consumidor
O site é fornecido "tal como está". newspulsx.net não garante exatidão, atualidade ou adequação a fins específicos. Nada nestes termos exclui responsabilidade por negligência grave, dolo ou direitos inalienáveis do consumidor ao abrigo do direito português e da UE, incluindo a Diretiva de Direitos do Consumidor.
Limitação de Responsabilidade Proporcional
Exceto em casos de responsabilidade obrigatória por lei, a responsabilidade total de newspulsx.net por quaisquer danos é limitada ao valor máximo permitido pela legislação portuguesa. Não são cobertas perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais, desde que não contrariem normas imperativas.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar newspulsx.net contra reclamações, perdas ou despesas resultantes de violação destes termos ou uso indevido do site, incluindo custos legais razoáveis, conforme aplicável no ordenamento jurídico português.
Lei Aplicável, Tribunais e Direitos de Resolução de Litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa e da União Europeia. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou entidades de mediação nacionais.
Divisibilidade, Renúncia, Alterações, Via de Contacto e Data de Atualização
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser escrita. newspulsx.net pode atualizar estes termos periodicamente; o uso continuado implica aceitação. Para questões, utilize o formulário na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. Morada: Rua D. Afonso Henriques 9, 7900-622 Ferreira do Alentejo, Portugal. Telefone: +351964227747. Esta versão substitui todas as anteriores.
Estes termos asseguram transparência em conformidade com o RGPD, a Lei de Proteção de Dados e regras de ePrivacy aplicáveis em Portugal, promovendo escolhas informadas pelos utilizadores.